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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1106/2025, 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a autorização de consignação em folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 14/05/2025 238
DECRETO Nº 1096/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 238
PORTARIA Nº 2171/2025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação de Comissão de Controle Interno 21/02/2025 233
PORTARIA Nº 2142/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre Nomeação de Agente Político e contém outras providências. 10/04/2025 228
PORTARIA Nº 2134/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre Exoneração de Serviços para o setor da Administração pública Municipal e contém outras providências. 31/12/2024 219
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 5/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Virgínia. 27/06/2025 2
RESOLUÇÃO Nº 6/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 Que aprova o Plano Plurianual de Assistência Social do Município de Virgínia - MG (PPAS) 2026-2029. 27/06/2025 6
DECRETO Nº 1117/2025, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e contém outras providências. 10/06/2025 6
PORTARIA Nº 2298/2025, 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Conversão em Espécie de Férias Prêmio e contém outras providências. 22/05/2025 2
PORTARIA Nº 2297/2025, 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o gozo de Férias Regulamentares e contém outras providências. 21/05/2025 1
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