Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1106/2025, 14 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a autorização de consignação em folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). | 14/05/2025 | 238 |
DECRETO Nº 1096/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e contém outras providências. | 24/04/2025 | 238 |
PORTARIA Nº 2171/2025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Nomeação de Comissão de Controle Interno | 21/02/2025 | 233 |
PORTARIA Nº 2142/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre Nomeação de Agente Político e contém outras providências. | 10/04/2025 | 228 |
PORTARIA Nº 2134/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre Exoneração de Serviços para o setor da Administração pública Municipal e contém outras providências. | 31/12/2024 | 219 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 5/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Virgínia. | 27/06/2025 | 2 |
RESOLUÇÃO Nº 6/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 | Que aprova o Plano Plurianual de Assistência Social do Município de Virgínia - MG (PPAS) 2026-2029. | 27/06/2025 | 6 |
DECRETO Nº 1117/2025, 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e contém outras providências. | 10/06/2025 | 6 |
PORTARIA Nº 2298/2025, 22 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a Conversão em Espécie de Férias Prêmio e contém outras providências. | 22/05/2025 | 2 |
PORTARIA Nº 2297/2025, 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre o gozo de Férias Regulamentares e contém outras providências. | 21/05/2025 | 1 |