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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1096/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 235
DECRETO Nº 1106/2025, 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a autorização de consignação em folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 14/05/2025 234
PORTARIA Nº 2171/2025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação de Comissão de Controle Interno 21/02/2025 231
PORTARIA Nº 2142/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre Nomeação de Agente Político e contém outras providências. 10/04/2025 224
PORTARIA Nº 2134/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre Exoneração de Serviços para o setor da Administração pública Municipal e contém outras providências. 31/12/2024 217
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1117/2025, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e contém outras providências. 10/06/2025 2
DECRETO Nº 1106/2025, 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a autorização de consignação em folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 14/05/2025 234
DECRETO Nº 1105/2025, 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da XLIII Exposição Agropecuária de Virgínia e contém outras providências. 14/05/2025 200
LEI ORDINÁRIA Nº 749/2025, 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernadino Neto, para realização do evento beneficente XLIII EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências. 06/05/2025 202
DECRETO Nº 1096/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 235
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